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Arquivo audio/x-realaudio LEI MUNICIPAL N° 1.317 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A ATUAL LEGISLATURA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL N° 1.315 - AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE QUATIS/RJ, A SE FILIAR E CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNDIME/RJ, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZE ATIVIDADES DEFESA.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.312 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO INTERESTILOS DE KARATE DO RIO DE JANEIRO - FIKARJ
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/02/2025 08h39
Vereador autor: André Gomes Martins
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.314 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO Á BÍBLIA, NA PRAÇA DOUTOR TEIXEIRA BRANDÃO - CENTRO - QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/04/2025 12h54
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D' ELIAS E UDSON MENDES DE FREITAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.316 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.318 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/04/2025 11h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.319 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/04/2025 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.319 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/05/2025 11h35
Localizado em Transparência / Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.318 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/05/2025 11h36
Localizado em Transparência / Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.321 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/04/2025 12h25
VEREADOR AUTOR: LEANDRO CARVALHO DE SANT´ANNA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
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