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Arquivo Lei nº952 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº896 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 QUE ESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº1.022 - NORMATIZA EM COMPLEMENTO A LEI MUNICIPAL Nº520 DE 2006, COM CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL DO QUATIS PREV
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº515 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº065 DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº735 - MODIFICA A LEI Nº213 DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº866 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDO DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 22 E SEGUINTES DA LEI 8.906 DE 1994
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº897 - ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) 2015, CRIANDO O PROGRAMA 'ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA', JUNTO AO ORÇAMENTO DA SMASDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo object code Lei nº325 - REVOGA A LEI Nº232 DE 1999, PROMOVENDO A AFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DOADA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REINTEGRANDO-A AO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº1.129 - ESTABELE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº848 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014, QUE TRATA DO INCENTIVO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo LEI COMPLEMENTAR - 032, DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGAL DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE QUATIS, CRIADO PRELIMINARMENTE PELO DECRETO MUNICIPAL N 2.319-2016 CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
por adm — última modificação 18/04/2023 10h14
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Súmula 082/2018
por Expediente — publicado 29/11/2018
82ª Sessão Ordinária - 29/11/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Novembro 2018
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