Resultado da busca por lei

2168 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº646 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº578 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº610 - AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DE ACORDO COM OS TERMOS DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS FIRMADOS PELA LEI 584 DE 2007
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo object code Lei nº863 - ACRESCENTA O §4º NO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº006 DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO EM CARÁTER TRANSITÓRIO
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Windows icon Lei nº861 - ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº806 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº326 - DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 200, INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL 1.270 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 514, DE 29 DE MARÇO DE 2006, FIXANDO E ADEQUANDO A REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 11/10/2023 09h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº952 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº896 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 QUE ESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº1.022 - NORMATIZA EM COMPLEMENTO A LEI MUNICIPAL Nº520 DE 2006, COM CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL DO QUATIS PREV
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº515 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº065 DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº735 - MODIFICA A LEI Nº213 DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 ... 217