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Arquivo Lei Complementar nº018/2020 - CRIA O CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO REGIME PLANTÃO 12X36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h14
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTARNº 036-2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 10/07/2023 12h41
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2014
por Assessoria de Comunicação — última modificação 30/08/2022 12h34
Localizado em Transparência / Último Parecer do TCE - PPA, LDO e LOA / LDO
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Assessoria de Comunicação — última modificação 30/08/2022 12h35
Localizado em Transparência / Último Parecer do TCE - PPA, LDO e LOA / LDO
Lei de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é aprovada na Câmara
por adm — publicado 24/06/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI MUNICIPAL 1.270 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 514, DE 29 DE MARÇO DE 2006, FIXANDO E ADEQUANDO A REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 11/10/2023 09h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL 1.271 INSTITUI A SEMANA PELA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS DE QUATIS
por adm — última modificação 11/10/2023 09h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL 1.272 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNI
por adm — última modificação 11/10/2023 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei Municipal 1.358 - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TRABALHADOR "MAIS EMPREGO", NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/12/2025 12h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N 1.248 - DISPÕE SOBRE DIREITO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 18/04/2023 10h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
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