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Arquivo 2021 Emenda nª016 - REVOGA LEI 633 DE 2008 E RATIFICA O ART 85-A DA LOM
por Gilsely A Carvalho Leite — última modificação 24/02/2025 10h58
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo 2025 Emenda n° 019 - ALTERA O ART. 73, SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO PELOS §§ 1° AO 5°; ALTERA O ART. 73-A E SEUS §§1° AO 4° ; E ALTERA O ART.73-B; TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/02/2025 11h42
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo 2025 EMENDA n° 020- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/04/2025 11h18
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo 215824_8_2019_100
por adm — última modificação 18/07/2023 11h48
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Legislativo pelo TCE-RJ / Exercício 2018 - Processo 215824-8/2019 TCE-RJ
Arquivo 217934_8_2020_55
por adm — última modificação 18/07/2023 11h53
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Legislativo pelo TCE-RJ / Exercício 2019 - Processo 217934-8/2020 TCE-RJ
Arquivo 221697_4_2021_76
por adm — última modificação 18/07/2023 11h55
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Legislativo pelo TCE-RJ / Exercício 2020 - Processo 221697-4/2021 TCE-RJ
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 17/04/2018 17h14
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo ACÓRDÃO N° 036112/2024- PLENEV
por Assessoria de Comunicação — última modificação 07/05/2025 13h00
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Legislativo pelo TCE-RJ / Exercício 2022 - Processo 239144-9/2023 TCE-RJ
Agora é lei
por adm — publicado 05/05/2023 — última modificação 05/05/2023 09h38
Lei 1.248/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Anexo I Estimativa da Receita-1.pdf
por adm — última modificação 19/03/2019 00h42
Localizado em Legislação / … / PPA - Plano Plurianual / PPA 2018 - 2021
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