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Súmula 045/2021
por Expediente — publicado 19/07/2021
Sessão Ordinária - 15/07/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Julho 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1.341- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E USO DE ESCAPAMENTO ADULTERADOS, EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIALIZAÇÃO DE FÁBRICA, BEM COMO SOBRE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES,NO MUNI DE QUATIS...
por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/08/2025 13h02
VEREADORES AUTORES : LEANDRO DE CARVALHO SAANT'ANNA, ALEX MILLER ALVES D"ELIAS E EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Súmula 034/2019
por Expediente — publicado 18/06/2019
34ª Sessão Ordinária - 18/06/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Junho 2019
Súmula 061/2018
por Expediente — publicado 06/09/2018
61ª Sessão Ordinária - 06/09/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Setembro 2018
Súmula 064/2020
por Expediente — publicado 14/10/2020
64ª Sessão Ordinária - 13/10/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Outubro 2020
Súmula 063/2019
por Expediente — publicado 10/10/2019
63ª Sessão Ordinária - 10/10/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Outubro 2019
Arquivo Lei n° 1.228 - PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/09/2022 11h15
SUSPENSA - Direta de Inconstitucionalidade n°0063588-10.2022.8.19.0000, julgado em 22/08/22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Súmula 001/2019
por Expediente — publicado 05/02/2019
1ª Sessão Ordinária - 05/02/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Fevereiro 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.351- FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ, O PROGRAMA ESPORTE É MAIS SAÚDE, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA QUALIDADE DE VIDA, DO LAZER, DA INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E DA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA PRÁTICA REGULAR DE ...
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/11/2025 11h37
VEREADOR AUTOR: Leandro Carvalho de Sant'Anna
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Súmula 081/2019
por Expediente — publicado 17/12/2019
81ª Sessão Ordinária - 17/12/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Dezembro 2019
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