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Arquivo ECMAScript program Lei nº934 - PROÍBE O USO, FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, EXPOR À VENDA OU FORNECER, CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS E DE SEMELHANTES
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº935 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$26.088,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº936 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº919 DE 2015 (LOA-2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº937 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE QUATIS (FMDQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº938 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº939 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2017-2020
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº940 - PROCEDE A REVISÃO ESTRUTURAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS (GCM-Q) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº941 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$140.228,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº942 - AUTORIZA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$144.635,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº943 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ORGNIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
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