Resultado da busca por lei

2197 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RESOLUÇÃO № 012 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO № 005/2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇãO DA LEI FEDERAL № 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS."
por Assessoria de Comunicação — última modificação 17/12/2025 13h27
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Súmula 060/2018
por Expediente — publicado 04/09/2018
60ª Sessão Ordinária - 04/09/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Setembro 2018
Arquivo audio/x-realaudio LEI MUNICIPAL No 1.291 - DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS AGENTES PUBLICOS- SERVIDORES PUBLICOS E SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS- DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2024 E DA OUTRA
por adm — última modificação 07/06/2024 09h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Lei nº513 - PROMOVE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI-RJ) POR 20 ANOS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL 1.272 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNI
por adm — última modificação 11/10/2023 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL N 1.249 - DENOMINA DE 'TRAVESSA DR. FELIPE JEREMIASTORTORELLA', Á TRAVESSA EXISTENTE NA ESTRADA QUATIS X FLORIANO, LOCALIZADA NA 2 ENTRADA APÓS A ANTIGA CLÍNICA CLIVAPA, ENTRE OS NÚMEROS 2571 E 2571, BARRINHA.
por adm — última modificação 18/04/2023 10h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Setembro Amarelo - Valorize a Vida!
por adm — publicado 04/09/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Súmula 031/2020
por Expediente — publicado 02/06/2020
31ª Sessão Ordinária - 02/06/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Junho 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.362 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 31/03/2026 10h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2026
Súmula 057/2020
por Expediente — publicado 17/09/2020
57ª Sessão Ordinária - 17/09/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Setembro 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 149 150 151 [152] 153 154 155 ... 220