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Arquivo Resolução n° 004/2025 - COMPATIBILIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COM INCISO VI DO ART. 54-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/03/2025 12h38
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Lei nº376 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A CONTRIBUIÇÃO DE LICENÇA E ROYALTIES PARA USO E OCUPAÇÃO DE SOLO E SUBSOLO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo 2009 Emenda nº002 - ALTERA O ARTIGO 202 E SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h05
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.348 - DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 E A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/10/2025 11h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Súmula 027/2019
por Expediente — publicado 23/05/2019
27ª Sessão Ordinária - 23/05/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Maio 2019
Súmula 010/2020
por Expediente — publicado 12/03/2020
10ª Sessão Ordinária - 12/03/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Março 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.287/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 10/01/2024 11h25
Localizado em Legislação / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.318 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/05/2025 11h36
Localizado em Transparência / Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Arquivo Lei nº357 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO AO CLUBE DA MAIORIDADE 'É TEMPO DE VIVER' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo object code Lei nº402 - REDUZ O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS BANCÁRIAS E TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SANITÁRIOS COLETIVOS E BEBEDOUROS PARA CLIENTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 10h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
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