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Arquivo Octet Stream Lei nº195 - TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE CAIXA REGISTRADORA NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº212 - DENOMINA-SE 'RUA ANTÔNIO BENTO VIEIRA' A RUA F ENTRE AS RUAS GEOGETH BARBOSA LEITE E CAPITÃO APRÍGIO BARBOSA LIMA, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº1.184 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE QUATIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA NA INTERNET DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº370 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS E AUTÔNOMOS PARA EDUCAÇÃO E TRABALHO PARA JOVENS NA FAIXA ETÁRIA DE 14 A 16 ANOS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo object code LEI Nº 1.273 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO
por adm — última modificação 23/10/2023 12h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei n° 1.236 - DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRE POLASTRI AO LADO DA ESCOLA VICTORIA EM "QUADRA ESPORTIVA ALCINDO JOSÉ VIEIRA CANIL"
por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/09/2022 10h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei Complementar 022/2022 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS NÍVEIS E PADRÕES DO FUNCIONALISMO DO EXECUTIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE VANTAGENS, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h16
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei nº 1.207 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE PLACAS COM OS HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO E NOS PRÓPRIOS VEÍCULOS
por adm — última modificação 03/02/2022 09h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.266 - DENOMINAV DE RUA GREICE ÂNGELA DE OLIVEIRA E SILVA, A RUA J, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 04/09/2023 09h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1.254 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
por adm — última modificação 17/05/2023 11h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
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