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Arquivo Lei nº653 - MODIFICA A LC Nº004 DE 2008, QUE TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h18
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Arquivo ECMAScript program Lei nº654 - CRIA O PROGRAMA FESTIVAL DE FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº655 - INSTITUI O TÍTULO DE EMPRESA AMIGA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Windows icon Lei nº656 - MODIFICA A LEI Nº213 DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº657 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 90 DA LEI Nº088 DE 1995, MAJORANDO A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h21
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Arquivo Octet Stream Lei nº658 - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE QUATIS A ATIVIDADE PROFISSIONAL DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº659 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h23
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Arquivo audio/x-realaudio Lei nº660 - NOMEAR A RUA A LOCALIZADA NO SANTA BÁRBARA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA JOSÉ IDELFONSO PEREIRA'
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h24
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Arquivo Lei nº661 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h25
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Arquivo Octet Stream Lei nº662 - RENOMEIA A PRACINHA LOCALIZADA NA RUA MAJOR CARVALHO NO DISTRITO DE FALCÃO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'PRACINHA DA MEMÉIA'
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h26
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