Resultado da busca por lei

2183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº939 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2017-2020
por assis.plenario última modificação 17/06/2021 10h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº986 - AUTORIZA A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 17/06/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº983 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS OU ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 17/06/2021 08h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº1.017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$613.976,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 15/06/2021 18h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$270.570,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 15/06/2021 18h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.012 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'HORTA NAS ESCOLAS' NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 15/06/2021 18h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.007 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$268.792,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 15/06/2021 18h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 15/06/2021 18h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.169 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$287.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 10/06/2021 11h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.168 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 10/06/2021 11h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020