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Arquivo Lei nº612 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº565 DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº693 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº725 - DISPÕE SOBRE OS ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 24/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº724 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, DE ACORDO COM A LEI Nº721 DE 2010
por assis.plenario — última modificação 24/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº813 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº514 DE 2016, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº907 - ALTERA A LEI Nº762 DE 2011, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº887 - DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº880 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº514 DE 2006, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 08h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº143 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº74 DE 1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº299 - ALTERA O ARTIGO 2 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº145 DE 1997, ACRESCENTA PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
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