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Arquivo Lei nº967 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$94.697,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº963 - RENOMEIA A 'RUA GENERAL DEMERVAL PEIXOTO' LOCALIZADA NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA MARIA APARECIDA MOREIRA'
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº1.003 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$141.141,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.172 - ALTERA E EXCLUI OS ANEXOS PPA (2018-2021) REFERENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.166 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo PowerPoint presentation Lei nº1.154 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.133 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.130 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALTERAR A DATA DE VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.104 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.089 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
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