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Arquivo Octet Stream Lei nº056 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ E VOLTA REDONDA
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo object code Lei nº096 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO SVEBERI, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
Arquivo Lei nº131 - INSTITUI O 'PROGRAMA DE APOIO AO DEVENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE QUATIS (PADEQ), CRIA INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº109 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 'ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE QUATIS (APAMIQ)'
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº235 - DENOMINA 'RUA MAURO BARROS TEIXEIRA FRANCO' A TRAVESSA EXISTENTE NA RUA FREZOLINA DE OLIVEIRA BARROS, NO BAIRRO PILOTOS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº262 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA AO CLUBE DA MAIORIDADE 'É TEMPO DE VIVER' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 09h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2000
Arquivo Lei nº312 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DAS ÁGUAS DO MÉDIO PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº878 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FUMPED) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 08h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo LEI COMPLEMENTAR No 037-2023 - DISPOE SOBRE VANTAGENS E ADCIONAIS AOS SERVIDORES ESTAVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 21/07/2023 08h48
Localizado em Transparência / Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 037-2023 - DISPÕE SOBRE VANTAGENS E ADCIONAIS AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 17/07/2023 09h21
Localizado em Legislação / Leis Complementares
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