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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.310 - ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2025, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301 DE 22 DE JULHO DE 2024.pdf
por adm — última modificação 16/12/2024 10h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Lei nº753 - ALTERA OS ARTIGOS 1 E 3 DA LEI MUNICIPAL Nº434 DE 2004 E O INCISO II DO §4º DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº578 DE 2007
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº145 - ALTERA LEI Nº120 DE 1996
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº761 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº520 DE 2011 E ACRESCENTA DISPOSITO A LEI Nº624 DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo ECMAScript program Lei nº805 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI MUNICIPAL Nº796 DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, CRIANDO MODALIDADES
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº356 - ALTERA A LEI Nº338 DE 2002
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº512 - MODIFICA A LEI Nº180 DE 1998
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº062 - REVOGA A LEI Nº060 DE 1994
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo Lei nº279 - ALTERA A LEI Nº146 DE 1997
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2000
Arquivo Lei nº1.162 - ALTERA O §1º E §2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.103 DE 2019 QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NOS DIAS E PERCENTUAIS FIXADOS EM LEI
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
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