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Arquivo Lei nº987 - INSTITUI E ESTABELE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL ARTESÃO QUATIENSE (PMAQ)
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº1.040 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.036 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.035 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.018 - INSTITUI A REALIZAÇÃO DE DESFILE CÍVICO NA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.013 - INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Octet Stream Lei nº1.000 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS A SEMANA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.100 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
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