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Arquivo 2021 Emenda nª016 - REVOGA LEI 633 DE 2008 E RATIFICA O ART 85-A DA LOM
por Gilsely A Carvalho Leite — última modificação 24/02/2025 10h58
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo Lei nº400 - OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A DISPONIBILIZAREM ASSENTOS PARA USO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES E IDOSOS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº385 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE ESPETÁCULOS MUSICAIS REALIZADOS EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, POR ARTISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº380 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O 'PROJETO MÃE ESPERANÇA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº430 - INSTITUI PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE FUNDO DE QUINTAL (IFQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo object code Lei nº426 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MANUFATURADOS NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Octet Stream Lei nº468 - DENOMINA-SE 'RUA DA PAZ' A RUA EXISTENTE NO RESIDENCIAL SERRA BELA NO BAIRRO BARRINHA
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº457 - DENOMINA-SE 'RUA BENEDITO NUNES DE PAULA' A ATUAL RUA J NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº456 - DENOMINA-SE 'RUA JUSTINO MACIEL DA COSTA' A ATUAL RUA PROJETADA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº449 - DENOMINA-SE 'RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA' A ATUAL RUA G NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
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