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Lei nº419 - ESTABELECE CADASTRO MUNICIPAL DO FUNCIONALISMO COM RESPECTIVAS TIPAGENS SANGUÍNEAS
por
assis.plenario
—
última modificação
08/07/2021 10h06
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2004
2008 Emenda nº008 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por
assis.plenario
—
última modificação
27/12/2022 12h06
Localizado em
Legislação
/
Lei Orgânica
/
Emendas
2009 Emenda nº009 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por
assis.plenario
—
última modificação
27/12/2022 12h05
Localizado em
Legislação
/
Lei Orgânica
/
Emendas
2010 Emenda nº003 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por
assis.plenario
—
última modificação
27/12/2022 12h03
Localizado em
Legislação
/
Lei Orgânica
/
Emendas
2010 Emenda nº005 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por
assis.plenario
—
última modificação
27/12/2022 12h03
Localizado em
Legislação
/
Lei Orgânica
/
Emendas
2012 Emenda nº001 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por
assis.plenario
—
última modificação
27/12/2022 12h02
Localizado em
Legislação
/
Lei Orgânica
/
Emendas
Lei n° 1.239 - NOMEIA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO TERRAS NOBRES
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
13/10/2022 08h47
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
Lei nº366 - DEFINE COMPLEMENTAÇÃO À SINALIZAÇÃO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
assis.plenario
—
última modificação
15/07/2021 12h29
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2002
Lei nº341 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
por
assis.plenario
—
última modificação
15/07/2021 12h13
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2002
Lei nº384 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO
por
assis.plenario
—
última modificação
09/07/2021 08h47
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2003
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