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Arquivo Lei nº419 - ESTABELECE CADASTRO MUNICIPAL DO FUNCIONALISMO COM RESPECTIVAS TIPAGENS SANGUÍNEAS
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo 2008 Emenda nº008 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h06
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo 2009 Emenda nº009 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h05
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo 2010 Emenda nº003 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h03
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo 2010 Emenda nº005 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h03
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo 2012 Emenda nº001 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h02
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo ECMAScript program Lei n° 1.239 - NOMEIA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO TERRAS NOBRES
por Assessoria de Comunicação — última modificação 13/10/2022 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº366 - DEFINE COMPLEMENTAÇÃO À SINALIZAÇÃO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo object code Lei nº341 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo object code Lei nº384 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
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