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Arquivo Lei nº624 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº520 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº471 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A PARTIR DE SETEMBRO E ALTERA O PERCENTUAL DE DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM BENEFÍCIO AO QUATIS PREV CONFORME LEI FEDERAL
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº560 - REVOGA A LEI Nº131 DE 1996 E RESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE QUATIS (PADEQ), CRIA INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº540 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DE TURISMO E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AMBIENTAL DE QUATIS (CULTUPPHAQ) E REVOGA A LEI Nº162 DE 1997
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº646 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº578 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº610 - AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DE ACORDO COM OS TERMOS DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS FIRMADOS PELA LEI 584 DE 2007
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo object code Lei nº863 - ACRESCENTA O §4º NO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº006 DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO EM CARÁTER TRANSITÓRIO
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Windows icon Lei nº861 - ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº806 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº326 - DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 200, INCISO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL 1.270 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 514, DE 29 DE MARÇO DE 2006, FIXANDO E ADEQUANDO A REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 11/10/2023 09h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
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