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Arquivo Windows icon Lei nº656 - MODIFICA A LEI Nº213 DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº687 - MODIFICA O INCISO III DO ARTIGO 2 DA LEI Nº375 DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº766 - ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº520 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº729 - CRIA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2 DA LEI Nº375 DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Octet Stream Lei nº892 - ACRESCENTA O INCISO XV AO ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL Nº855 DE 2014, QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA)
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº989 - ALTERA O ARTIGO 165 CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº950 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº624 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº520 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº471 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A PARTIR DE SETEMBRO E ALTERA O PERCENTUAL DE DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM BENEFÍCIO AO QUATIS PREV CONFORME LEI FEDERAL
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº560 - REVOGA A LEI Nº131 DE 1996 E RESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE QUATIS (PADEQ), CRIA INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº540 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DE TURISMO E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AMBIENTAL DE QUATIS (CULTUPPHAQ) E REVOGA A LEI Nº162 DE 1997
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
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