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Arquivo Lei nº857 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº767 DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº323 - ALTERA A LEI Nº245 DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº293 - ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI Nº024 DE 1993, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.263 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 01/08/2023 09h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL No 1.263 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA LEABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
por adm — última modificação 14/09/2023 11h23
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2024
Arquivo RESOLUÇÃO 002 - ATUALIZA O VALOR DE BENEFÍCIO INTITUÍDO PELA LEI Nº 784 DE 2012 E ALTERADO PELA LEI Nº 1.105 DE 2020
por adm — última modificação 05/04/2024 10h07
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2024
Arquivo Lei nº 1.190 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 20/08/2021 09h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.217 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 784 DE 28 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 13/04/2022 09h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 039-2024 - ALTERA O ANEXO X DO CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/04/2024 10h30
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.301 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZRES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 26/07/2024 10h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
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