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Súmula 007/2020
por Expediente — publicado 03/03/2020
7ª Sessão Ordinária - 03/03/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Março 2020
Súmula 032/2020
por Expediente — publicado 04/06/2020
32ª Sessão Ordinária - 04/06/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Junho 2020
Reunião da Comissão de Justiça, Constituição e Redação
por adm — publicado 17/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Súmula 051/2019
por Expediente — publicado 28/08/2019
51ª Sessão Ordinária - 29/08/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Agosto 2019
Arquivo object code PARECER PRÉVIO
por Assessoria de Comunicação — última modificação 19/12/2025 14h00
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Julgamento das Contas do Poder Executivo - Exercício 2024
Súmula 045/2021
por Expediente — publicado 19/07/2021
Sessão Ordinária - 15/07/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Julho 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1.341- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E USO DE ESCAPAMENTO ADULTERADOS, EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIALIZAÇÃO DE FÁBRICA, BEM COMO SOBRE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES,NO MUNI DE QUATIS...
por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/08/2025 13h02
VEREADORES AUTORES : LEANDRO DE CARVALHO SAANT'ANNA, ALEX MILLER ALVES D"ELIAS E EMERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Súmula 034/2019
por Expediente — publicado 18/06/2019
34ª Sessão Ordinária - 18/06/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Junho 2019
Súmula 061/2018
por Expediente — publicado 06/09/2018
61ª Sessão Ordinária - 06/09/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Setembro 2018
Súmula 064/2020
por Expediente — publicado 14/10/2020
64ª Sessão Ordinária - 13/10/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Outubro 2020
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