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Arquivo Lei Municipal n° 1.339 - INSTITUI O PROGRMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU DESTINAÇÃO ADEQUADO, DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/07/2025 11h46
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Súmula 024/2019
por Expediente — publicado 14/05/2019
24ª Sessão Ordinária - 14/05/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Maio 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.321 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/04/2025 12h25
VEREADOR AUTOR: LEANDRO CARVALHO DE SANT´ANNA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Súmula 061/2020
por Expediente — publicado 01/10/2020
61ª Sessão Ordinária - 01/10/20
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Outubro 2020
Arquivo Lei nº491 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº544 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO (PAETU), E REVOGA AS LEIS Nº180 DE 1998, Nº327 DE 2001 E Nº512 DE 2006 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo object code Lei nº039 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS ATÉ O LIMITE DE CR$6.061.411,00, FACE A ATENDER AS OBRAS DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo ECMAScript program Lei nº157 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO A OBEDECEREM O ARTIGO 81, INCISO II, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI 1.269 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROCLAMAÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL E HASTEAMENTO DAS RESPECTIVAS BANDEIRAS NAS ESCOLAS DA REDE DE ESINO DO MUNICÍPIO E DISTRITOS DE QUATIS
por adm — última modificação 02/10/2023 08h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 006-1997 - AUTORIZA O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A PROMULGAR A LEI QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 26/01/2024 10h52
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1997
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