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Arquivo Resolução n° 005/2025 - COMPATIBILIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COM A NOVA REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 45 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/03/2025 12h46
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo PDF document Lei nº 1.125 - ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – 2020 CRIANDO PROGRAMA E ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FONTE 02 (RECURSOS DO ESTADO) NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.pdf
por Assessoria de Comunicação — última modificação 13/05/2020 15h24
Localizado em Legislação / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2020
Arquivo LEI MUNICPAL N° 1.343 - DECLARA O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE QUATIS/RJ
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/09/2025 12h45
VEREADOR AUTOR: LEANDRO CARVALHO DE SAANT'ANNA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Súmula 034/2020
por Expediente — publicado 17/06/2020
34ª Sessão Ordinária - 16/06/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Junho 2020
Arquivo object code Lei nº547 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº764 - TRANSFORMA O CONDOMÍNIO INDUSTRIAL EM ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN) E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALINEAR BENS DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO LOCAL
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei n° 1.229 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/08/2022 08h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº026 - AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FUNDAÇÃO RIO PARAÍBA DO SUL - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MUNICÍPIOS DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO VALE DO PARAÍBA (CODIVAP-RJ)
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 002-1993 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15 E AO ARTIGO 16 AO REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO, DA LEI ORGÂNICA DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 30/01/2024 11h29
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1993
Arquivo ECMAScript program Lei nº934 - PROÍBE O USO, FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, EXPOR À VENDA OU FORNECER, CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS E DE SEMELHANTES
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
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