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Arquivo Lei nº335 - DENOMINA-SE 'SILVIO CÉSAR SAMPAIO' A ESTRADA VICINAL QUE LIGA QUATIS-RESENDE, COM INÍCIO NO CRUZAMENTO DA RJ159 ATÉ O KM07, LIMITE DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº478 - INSTITUI A 'SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE QUATIS' E O 'DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE QUATIS', NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº578 - DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo object code Lei nº677 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CARTEIRAS ESCOLARES ADAPTADAS AO USO DE ESTUDANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.319 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/04/2025 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.354- "DENOMINA-SE RUA ISAAC MARCONDES SAMPAIO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/12/2025 12h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.353 - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/12/2025 13h08
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Octet Stream Lei nº809 - DISPÕE SOBRE O FIM DOS OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS, URBANÍSTICOS, DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO, A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº806 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CF
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo ECMAScript program Lei nº844 - DISPÕE SOBRE A OBRIGADORIEDADE DE AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL PLACA OU CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE PRÁTICA DE CRIMES, ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 11h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
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