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Arquivo Lei nº230 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ENTRADA EM TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA AS PESSOAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO QUE TENHAM ACIMA DE 65 ANOS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo object code Lei nº318 - DENOMINA-SE 'JOÃO RODRIGUES DA GAMA FILHO' A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM AO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO AMPARO
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 001-1996 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
por adm — última modificação 29/01/2024 10h43
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.293/2024 - DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 16/04/2024 10h24
Localizado em Transparência / Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Arquivo Lei nº0.997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Octet Stream Lei nº1.155 - AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS A DISTRIBUIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE OU QUANTIA PECUNIÁRIA RESPECTIVA
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.101 - DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E OU AGENTES POLÍTICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo object code Lei nº1.074 - TORNA OBRIGATÓRIO A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE EM EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA COM GRANDE AGLOMERAÇÃO
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.051 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.042 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DO SEU QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS, QUANDO INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
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