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Arquivo Lei nº1.185 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº823 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo LEI Nº 1.274 - NOMEIA DE CÉLIO NÓRA FERREIRA, A RUA SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA RUA DOUTOR JORGE LISBOA, CENTRO DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 23/10/2023 12h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.208 - CRIA O PROGRAMA MÚSICA NAS ESCOLAS DE QUATIS E SUA INTERLOCUÇÃO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 03/02/2022 09h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1.253 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
por adm — última modificação 17/05/2023 11h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº930 - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL QUE VISA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº975 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº1.009 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$2.649.578,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº0.996 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A 2017
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
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