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Arquivo Octet Stream Lei nº809 - DISPÕE SOBRE O FIM DOS OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS, URBANÍSTICOS, DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO, A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº806 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CF
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo ECMAScript program Lei nº844 - DISPÕE SOBRE A OBRIGADORIEDADE DE AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL PLACA OU CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE PRÁTICA DE CRIMES, ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 11h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº833 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR POLO E DESIGNAR COMO ESTÂNCIA TURÍSTICA CULTURAR DO MUNICÍPIO O DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº829 - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO ADAPTADO AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº891 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PORTO REAL PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO NA PONTE METÁLICA
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei Complementar nº009/2014 DISPÕE SOBRE AS REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/05/2022 10h36
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Octet Stream Lei nº028 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo object code Lei nº242 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE 'DISQUE DENÚNCIA' NAS SACOLAS DOS SUPERMERCADOS, BOUTIQUES, DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NOS VIDROS TRASEIROS DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo object code Lei nº232 - PROMOVE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
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