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Arquivo Lei nº631 - TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CAPELA DE SANTO ÂNTONIO, IGREJAS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SÃO BENEDITO, SÃO SEBASTIÃO, SANTANA, NOSSA SENHORA APARECIDA E PATRIARCA SÃO JOAQUIM
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo ECMAScript program Lei nº696 - DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO ATRAVÉS DE PALESTRAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS HUMANOS PARA TRANSPLANTES
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.318 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/04/2025 11h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº790 - NOMEIA A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA ESTADUAL AO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'ESTRADA ROBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA'
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº816 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXTENSIVO AOS CONTRATADOS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº837 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO AFETO A ÁREA DA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN) PARA AFETÁ-LO A BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 11h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº831 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei Complementar nº 019/2021 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, ATÉ SUA DOBRA, DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 28/04/2022 10h14
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo ECMAScript program Lei nº190 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, SOB FORMA DE REMISSÃO TRIBUTÁRIA, PARA ENIDADES FILANTRÓPICAS SE FINS LUCRATIVOS E EMPRESAS PRIVADAS QUE TENHAM ENCERRADO SUAS ATIVIDADES
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº231 - PROMOVE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE QUATIS-PORTO REAL
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
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