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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1.253 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
por adm — última modificação 17/05/2023 11h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº930 - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL QUE VISA AS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº975 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº1.009 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$2.649.578,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.008 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR DE R$3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº0.996 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A 2017
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Windows icon Lei nº1.163 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO POR TEMPO DETERMINADO PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei nº1.098 - CRIA TAXAS RELATIVAS A REMOÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS EOU ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E AQUELES APREENDIDOS POR IRREGULARIDADES, NOS TERMOS DO CTB
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.073 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TÉCNICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS OCORRIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.062 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
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