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Arquivo Lei nº1.118 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$164.426,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.113 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$373.601,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.109 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$37.633,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.079 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE APOIO PEDAGÓGICO EDUCACIONAL - SAPE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº1.052 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, BEM COMO DO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo application/onenote Lei nº1.047 - DETERMINA A COLOCAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR SMARTPHONE
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº 1.180 - DISPÕE O SERVIÇO DE DENÚNCIA A MAUS TRATOS E ABANDONO CONTRA ANIMAIS NA CIDADE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/05/2021 11h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Resolução 004-2023 - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 037-2023 REFERENTE ÀS VANTAGENS E ADCIONAIS AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 06/11/2023 11h26
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo Lei nº 1.218 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 13/04/2022 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Súmula 048/2020
por Expediente — publicado 18/08/2020
48ª Sessão Ordinária - 18/08/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Agosto 2020
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