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Arquivo object code Lei nº149 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 170 DA LEI Nº74 DE 1994, CONCEDENDO ISENÇÃO DA TAXA DE FUNCIONAMENTO
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº236 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 45 DA LEI Nº120 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei Complementar nº014/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº005 DE 2010, CRIANDO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h13
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Municipal n° 1.334 - " ALTERA O ATG.99 DA LEI MUNICIPAL N° 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/06/2025 11h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei nº612 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº565 DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº693 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº725 - DISPÕE SOBRE OS ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 24/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº724 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, DE ACORDO COM A LEI Nº721 DE 2010
por assis.plenario — última modificação 24/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº813 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº514 DE 2016, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº907 - ALTERA A LEI Nº762 DE 2011, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
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