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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.261 - PROCEDER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 25/07/2023 10h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei Municipal n° 1.325 - PROCEDE Á REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/05/2025 10h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI Nº 1.268 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMBIENTAL DENOMINADAS 'PMEA', DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
por adm — última modificação 26/09/2023 12h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei Municipal Nº 1.324 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.265 - DENOMINA DE RUA MARIA SALVINA VILARINHO, A RUA H, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 04/09/2023 09h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.311 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025
por adm — última modificação 16/12/2024 10h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Lei nº962 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$765.125,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº978 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS, DENOMINADO 'REFIS QUATIS 2017' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº0.995 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.150 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR R$400.330,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
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