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Arquivo Lei nº 1.222 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 18/04/2022 11h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.286 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025
por adm — última modificação 22/12/2023 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.312 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO INTERESTILOS DE KARATE DO RIO DE JANEIRO - FIKARJ
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/02/2025 08h39
Vereador autor: André Gomes Martins
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei n° 1.233 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/09/2022 09h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.349 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA, NO MUNÍCIPIO DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 24/10/2025 13h06
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.290 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 03/04/2024 10h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.243-2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025
por adm — última modificação 09/01/2023 12h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.307 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ''DOADORES DO FUTURO'' NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 04/12/2024 11h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Lei nº442 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO COM INÍCIO EM JANEIRO DE 2005
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº555 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CERCAS OU MUROS EM TERRENOS VAGOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
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