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Súmula 079/2019
por Expediente — publicado 10/12/2019
79ª Sessão Ordinária - 10/12/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Dezembro 2019
Súmula 075/2020
por Expediente — publicado 23/11/2020
75ª Sessão Ordinária - 19/11/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Novembro 2020
Arquivo Lei Complementar nº005/2010 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE QUATIS, ESTABELECE AS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h10
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei nº896 - REESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/10/2021 08h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Súmula 084/2018
por Expediente — publicado 06/12/2018
84ª Sessão Ordinária - 06/12/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Dezembro 2018
Arquivo Lei nº343 - ESTABELECE ADOÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POLÍTICA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº336 - DENOMINA-SE 'VALDIR NOGUEIRA DE PAULA' A ESTRADA QUE LIGA JOAQUIM LEITE A MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº433 - DENOMINA-SE 'TRAVESSA MYRTHON NOGUEIRA DE OLIVEIRA' A TRAVESSA F LOCALIZADA NA RUA GENERAL DEMERVAL PEIXOTO, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº408 - ESTABELECE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E FINANCEIROS QUE NEGAREM CRÉDITO AOS IDOSOS, COMO ESPECIFICA
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo object code Lei nº536 - DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
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