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Arquivo Lei nº534 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº413 DE 2004, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº500 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº11.107 DE 2005
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Octet Stream Lei nº663 - DETERMINA A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DA LEI, QUANDO ESTA FOR SANCIONADA, PROMULGADA E PUBLICADA
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº721 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, INSTITUÍDO PELA LEI Nº684 DE 2010
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº005 - INSTITUI A LEI DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE QUATIS EM CARÁTER TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº124 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº150 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 13 DA LEI Nº04 DE 1993
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº229 - REVOGA O PARÁGRAFO 2 DO ARTIGO 170 DA LEI Nº74 DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº290 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, ESTABELECIDA PELA LEI Nº069 DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº1.031 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº38 DE 1993, VISANDO REESTRUTURAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
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