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Arquivo object code Lei nº427 - ESTABELECE NORMAS PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo object code Lei nº428 - INSTITUI A INFORMATIZAÇÃO DO CADASTRO DE PACIENTES USUÁRIOS DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº429 - ESTABELECE HORÁRIO E DIAS DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº430 - INSTITUI PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE FUNDO DE QUINTAL (IFQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº431 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA DO IPTU 2004
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº432 - ALTERA PERCENTUAL DO ARTIGO 5 DA LEI Nº403 DE 2004
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº433 - DENOMINA-SE 'TRAVESSA MYRTHON NOGUEIRA DE OLIVEIRA' A TRAVESSA F LOCALIZADA NA RUA GENERAL DEMERVAL PEIXOTO, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº434 - CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº435 - ALTERA O PERCENTUAL NO ARTIGO 5 DA LEI Nº403 DE 2004
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº436 - ACRESCENTA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
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