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Arquivo Lei nº0.995 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº0.996 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A 2017
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº0.997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº0.998 - DISPÕE SOBRE SALÁRIO MÍNIMO DO ANO DE 2018 PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº0.999 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO RIBEIRÃO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº001 - ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Octet Stream Lei nº1.000 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS A SEMANA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.001 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.002 - INSTITUI O AUXÍLIO PARA OS MEMBROS ATIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.003 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$141.141,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
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