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📢 COMUNICADO
por Assessoria de Comunicação — publicado 20/04/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA DISPENSA FÍSICA Nº 003/2026 - PROCESSO ADM Nº244/2026
por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/04/2026 08h31
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensas 2026
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.365 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA DIGNIDADE AOS SERVIDOES INATIVOS E PENSIONISTAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 16/04/2026 10h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2026
Arquivo PORTARIA Nº 214 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 16/04/2026 10h05
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2026
Arquivo DISPENSA FÍSICA Nº 003/2026 - Processo Administrativo nº 244/2026
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/04/2026 12h44
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensas 2026
Arquivo AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA FÍSICA Nº 003/2026
por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/04/2026 08h46
Localizado em Transparência / Licitações / AVISOS 2026
Arquivo LEI N 1.364 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/04/2026 11h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2026
Arquivo Octet Stream Portaria Nº 213 - "CONCEDE ADICIONAL POR QUALIFICAÇÃO EM CURSOS DE EXTENSÃO AO SERVIDOR ANDERSON HONÓRIO LIMА."
por Assessoria de Comunicação — última modificação 09/04/2026 12h46
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2026
Arquivo Aviso - Convocação Concurso Público nº 01/2023.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/04/2026 12h18
Localizado em Transparência / Concurso Público / Concurso Público 2023
Arquivo Exercício 2025 - Processo 2025 TCE-RJ
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/04/2026 12h01
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Legislativo pelo TCE-RJ
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