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Arquivo Lei n° 1.241 - INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei n° 1.301 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DALEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIODE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/02/2025 13h35
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2025
Arquivo Lei n° 1.310 - ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2025, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 1.301 DE 22 DE JULHO DE 2024
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/02/2025 13h39
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2025
Arquivo Lei n° 1.311 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/02/2025 13h53
Localizado em Legislação / … / PPA - Plano Plurianual / PPA 2022-2025
Arquivo LEI N° 1.352 - ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2026, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N 1.340, DE 17 DE JULHO DE 2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/11/2025 12h32
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2025
Arquivo Lei n° 1309 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/02/2025 13h48
Localizado em Legislação / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2025
Arquivo Lei n°1.238 - NOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO P.A. IRMÃ DOROTHY
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 1.125 - ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA – 2020 CRIANDO PROGRAMA E ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FONTE 02 (RECURSOS DO ESTADO) NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.pdf
por Assessoria de Comunicação — última modificação 13/05/2020 15h24
Localizado em Legislação / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2020
Arquivo Lei nº 1.225 - ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.075 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/07/2022 09h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo LEI Nº 1.359 - CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/12/2025 13h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
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