-
Lei Municipal nº 1.328 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 757, DE 2011, E DENOMINA COMO RUA SEBASTIANA MARIA GIL O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/06/2025 11h16
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2025
-
Lei Municipal nº 1.329 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/06/2025 11h15
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2025
-
Lei Municipal Nº1.323 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA EM QUATIS...
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/06/2025 11h20
VEREADORES AUTORES: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS E WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2025
-
LEI MUNICPAL N° 1.343 - DECLARA O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE QUATIS/RJ
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
04/09/2025 12h45
VEREADOR AUTOR: LEANDRO CARVALHO DE SAANT'ANNA
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2025
-
Lei n° 1.224 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
31/05/2022 08h46
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
Lei n° 1.226 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.166 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS-RJ
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
06/07/2022 08h38
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
Lei n° 1.227 - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, O ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
04/08/2022 08h41
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
Lei n° 1.228 - PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
08/09/2022 11h15
SUSPENSA - Direta de Inconstitucionalidade n°0063588-10.2022.8.19.0000, julgado em 22/08/22
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
Lei n° 1.229 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE QUATIS
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
04/08/2022 08h52
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
-
Lei n° 1.230 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
por Assessoria de Comunicação
—
última modificação
04/08/2022 09h02
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2022
