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Arquivo image/x-jg Lei Municipal nº 1.327 - ALTERA O CAPUT, AS ALÍNEAS "A", "D", E "E" DO INCISO I, ALÍNEA "C" DO INCISO II E O § 3º E ACRESCENTA AS ALÍNEAS "F" E "G" NO INCISO I E ALÍNEA "D" E "E" NO INCISO II DO ART.5º DA LEI Nº 737 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E ALTERA O ART
por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/05/2025 11h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal nº 1.328 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 757, DE 2011, E DENOMINA COMO RUA SEBASTIANA MARIA GIL O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h16
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal nº 1.329 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h15
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo object code Portaria n° 65- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/05/2025 12h17
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Portaria nº 66 - NOMEAÇÃO DA SENHORA CAROLAINE ASSIS DA SILVA DOS SANTOS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/05/2025 12h18
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Octet Stream Portaria 183-2022 - CONCEDE A SERVIDORA ALINE APARECIDA DE CARVALHO ALFREDO, MAT 04.011-21, CHEFE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DESTA CASA, FÉRIAS DE 30 DIAS, SENDO 10 EM PECÚNIA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/07/2022 08h53
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Portaria 184-2022 - DESIGNA A SERVIDORA FABIANA DUQUE DA SILVA, MAT. 01.024-17, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS FÉRIAS DA TITULAR DO CARGO CONFORME PORTARIA 183-2022.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/07/2022 09h47
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Portaria 185-2022 - CONCEDE A SERVIDORA GREIZIÉLE MARIA DA SILVA ALFREDO, MAT. 01.162-18, OFICIAL DE ATA DESTA CASA LEGISLATIVA, FÉRIAS DE 10 DIAS REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE OUT-2020 - SET-2021
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/07/2022 09h49
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Censo Previdenciário 2022
por Assessoria de Comunicação — publicado 21/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
COMBUSTÍVEL
por Assessoria de Comunicação — publicado 26/07/2022
Localizado em Transparência / Coleta de Preços em Andamento
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