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Arquivo DECRETO LEGISLATIVO N° 27 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2025 10h52
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Julgamento das Contas do Poder Executivo - Exercício 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO N° 27 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/09/2025 11h39
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / Decretos 2025
Arquivo ECMAScript program DECRETO LEGISLATIVO N° 024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SENHORA TEREZA APARECIDA MENDES DE MORAES
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/08/2025 11h00
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / Decretos 2025
Arquivo Octet Stream DECRETO LEGISLATIVO N° 002 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR MARCIO NOGUEIRA MENDONÇA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 07/08/2025 11h35
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / Decretos 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO N° 006 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR THIAGO SOUZA PASCHOAL
por Assessoria de Comunicação — última modificação 07/08/2025 11h36
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / Decretos 2025
Arquivo object code DECRETO LEGISLATIVO N° 021- CONCEDE MEDALHA FUNCIONÁRIO PADRÃO AO SR. DR. ADVOGADO CÉLIO ALVES NETO
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/08/2025 11h35
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / Decretos 2025
Arquivo PS document DECRETO LEGISLATIVO N° 015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR ALEXSSANDER KASUO NOKAI
por Assessoria de Comunicação — última modificação 07/08/2025 11h43
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / Decretos 2025
Arquivo Octet Stream DECRETO LEGISLATIVO N° 026 - CONCEDE MEDALHA PROFISSIONAL EMÉRITO Á SENHORA JOANA D´ARC DA SILVA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/08/2025 10h55
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / Decretos 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO N° 025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE Á SENHORA ROSANGELA REIS DOS SANTOS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/08/2025 10h58
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / Decretos 2025
Arquivo Octet Stream DECRETO LEGISLATIVO N° 013 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE DE PAULA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 07/08/2025 11h43
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos / Decretos 2025
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