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Arquivo PDF document Resolução 035-2019 - CONCEDE A MEDALHA EMPRESÁRIO EMPREENDEDOR AOS IRMÃOS BETHÂNIA DE FÁTIMA ROCHA FLORENTINO E BRUNO ROCHA FLORENTINO
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 13h00
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo PDF document Resolução 036-2019 - CONCEDE A MEDALHA FUNCIONÁRIO PADRÃO A SRª. ANDRÉIA NOGUEIRA CLARO
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 13h00
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo PDF document Resolução 037-2019 - FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 13h01
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo PDF document Resolução 038-2019 - FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE VEÍCULOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 13h01
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo Resolução n° 001/2025 - ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA CAMÂRA MUNICIPAL DE QUATIS -RJ
por Assessoria de Comunicação — última modificação 12/02/2025 09h34
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Resolução n° 002/2025 - DISPÕE SOBRE O VESTUÁRIO COMPATÍVEL COM O AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 12/02/2025 09h38
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Resolução n° 003/2025 - ALTERA O § 1° DO ART. 9° DA RESOLUÇÃO 002/2023 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/02/2025 12h46
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Resolução n° 004/2025 - COMPATIBILIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COM INCISO VI DO ART. 54-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/03/2025 12h38
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Resolução n° 005/2025 - COMPATIBILIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COM A NOVA REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 45 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/03/2025 12h46
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Resolução n° 006 /2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 10h51
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
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