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Arquivo Lei n° 1.227 - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, O ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/08/2022 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei n° 1.228 - PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/09/2022 11h15
SUSPENSA - Direta de Inconstitucionalidade n°0063588-10.2022.8.19.0000, julgado em 22/08/22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei n° 1.229 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/08/2022 08h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei n° 1.230 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/08/2022 09h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Portaria 186-2022 - CONCEDE AO SERVIDOR WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA, MATR 04.047-21, ASSESSOR PARLAMENTAR, DESTA CASA LEGISLATIVA, FÉRIAS DE 30 DIAS, SENDO 10 EM PECÚNIA REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE ABR/21 - ABR/22
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/08/2022 09h50
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Portaria 187-2022 - CONCEDE A SERVIDORA FABIANA DUQUE DA SILVA, MATR. 01.024-17, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DESTA CASA LEGISLATIVA, FÉRIAS DE 30 DIAS, SENDO 10 EM PECÚNIA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE JAN/21 - JAN/22
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/08/2022 09h52
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.353 - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/12/2025 13h08
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo object code LEI MUNICIPAL N° 1.356 - "DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO,A MANUTENÇÃO E A REMOÇÃO DE FIAÇÃO E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS EM POSTES DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, ESTABELECE NORMAS E DEFINE SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTО."
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/12/2025 13h06
VEREADOR AUTOR: ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.355 - "DENOMINA-SE PRAÇA DOUTOR DJAIR MACHADO GOMES O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, BEM СОМО О LOGADOURO AO SEU REDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/12/2025 13h03
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.354- "DENOMINA-SE RUA ISAAC MARCONDES SAMPAIO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/12/2025 12h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
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