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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1.279 - NOMEIA DE PARQUE MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA ROCHA, O COMPLEXO PÚBLICO RECREATIVO SITUADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 29/11/2023 13h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei n 991 de 22 de dezembro de 2017 ref. a mensagem 018-2017.docx.pdf
por adm — última modificação 19/03/2019 00h42
Localizado em Legislação / … / PPA - Plano Plurianual / PPA 2018 - 2021
Arquivo Lei nº 1.183 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO QUATIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS
por adm — última modificação 16/07/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.173 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
por adm — última modificação 16/07/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Debian package Lei nº 1.174 - ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 911 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB)
por adm — última modificação 16/07/2021 08h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Pascal source code Lei nº 1.175 - RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)
por adm — última modificação 16/07/2021 08h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.176 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 16/07/2021 08h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.177 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUMSEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 16/07/2021 08h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.178 - DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS - CONSEP - QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/05/2021 11h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.179 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 972 DE 24 DE JULHO DE 2017 QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TAXI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/05/2021 11h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
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