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Arquivo Resolução nº 002-CONCEDE MEDALHA DO EMPREENDEDOR EMÉRITO AO SR RONALDO RAPHAEL
por adm — última modificação 28/09/2021 11h08
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2012
Arquivo ECMAScript program Resolução nº 002-CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUATIENSE A SRª ROSANA DA SILVA ALVES
por adm — última modificação 30/09/2021 08h37
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2011
Arquivo Resolução nº 002-RATIFICA O ATO 003-2009 DA PRESIDÊNCIA QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TELEFONE MÓVEL
por adm — última modificação 18/10/2021 09h43
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2009
Arquivo Resolução nº 003 - CRIA O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 10/11/2021 09h49
Localizado em Legislação / Resoluções / Resolução 2007
Arquivo Resolução nº 003 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por adm — última modificação 26/06/2024 12h00
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2024
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 003-1993 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REUMENRAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURTA QUE SE INICIOU EM 1993 E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 30/01/2024 11h29
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1993
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 003-1994
por adm — última modificação 30/01/2024 10h02
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1994
Arquivo Octet Stream RESOLUÇÃO Nº 003-1995 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VEREADORA ROSA IDALINA NUNES DE MACÊDO E FIXA VALOR DO AUXÍLIO-DOENÇA
por adm — última modificação 29/01/2024 12h24
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1995
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 003-1996 - CONCEDE O ´TITULO DE CIDADÃO QUATIENSE POST MORTEM, AO SR. SEBASTIÃO CASAIS DUQUE
por adm — última modificação 29/01/2024 10h44
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1996
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 003-1997 - AUTORIZA O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, PROMULGAR A LEI QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO A OBEDECEREM O ART. 81, INCISOP II DO ESTATUTO
por adm — última modificação 26/01/2024 10h53
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1997
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