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LEI MUNICIPAL Nº 1.278 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
adm
—
última modificação
14/11/2023 09h57
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1.277 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ NO CLANDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por
adm
—
última modificação
14/11/2023 09h56
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1.276 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
adm
—
última modificação
14/11/2023 09h56
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2023
Resolução 004-2023 - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 037-2023 REFERENTE ÀS VANTAGENS E ADCIONAIS AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
adm
—
última modificação
06/11/2023 11h26
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2023
TERMO-DE-REFERÊNCIA Nº 052 - 2023 - MANUT.CONSERVAÇÃO PRÉDIO ADM
por
adm
—
última modificação
01/11/2023 11h19
Localizado em
Transparência
/
Coleta de Preços em Andamento
/
SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
LEI Nº 1.275 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637 DE 15 DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
adm
—
última modificação
23/10/2023 12h01
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2023
LEI Nº 1.274 - NOMEIA DE CÉLIO NÓRA FERREIRA, A RUA SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA RUA DOUTOR JORGE LISBOA, CENTRO DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por
adm
—
última modificação
23/10/2023 12h01
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2023
LEI Nº 1.273 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN, ESTABELECENDO ESTÍMULO E INCENTIVO À SUA IMPLEMENTAÇÃO
por
adm
—
última modificação
23/10/2023 12h00
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2023
LEI MUNICIPAL 1.272 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNI
por
adm
—
última modificação
11/10/2023 09h16
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2023
LEI MUNICIPAL 1.271 INSTITUI A SEMANA PELA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS DE QUATIS
por
adm
—
última modificação
11/10/2023 09h15
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2023
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