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Súmula 039/2018
por
adm
—
publicado
20/06/2018
—
última modificação
04/07/2018 12h27
39ª Sessão Ordinária - 21/06/2018
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Junho 2018
ATA 2253 12-06-2018.pdf
por
adm
—
última modificação
20/06/2018 09h30
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
ATAS 2018
/
Junho 2018
ATA 2254 14-06-2018.pdf
por
adm
—
última modificação
19/06/2018 13h53
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
ATAS 2018
/
Junho 2018
Súmula 038/2018
por
adm
—
publicado
18/06/2018
—
última modificação
04/07/2018 12h27
38ª Sessão Ordinária - 19/06/2018
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Junho 2018
Súmula 037/2018
por
adm
—
publicado
13/06/2018
—
última modificação
04/07/2018 12h27
37ª Sessão Ordinária - 14/06/2018
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Junho 2018
Súmula 036/2018
por
adm
—
publicado
12/06/2018
—
última modificação
04/07/2018 12h26
36ª Sessão Ordinária - 12/06/2018
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Junho 2018
Composição e Definição
por
adm
—
publicado
06/06/2018
—
última modificação
08/09/2022 12h47
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função e Definição
Funções da Câmara Municipal
por
adm
—
publicado
06/06/2018
—
última modificação
14/07/2021 11h12
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função e Definição
Súmula 011/2018
por
adm
—
publicado
05/06/2018
—
última modificação
04/07/2018 12h46
11ª Sessão Ordinária - 08/03/2018
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Março 2018
Súmula 010/2018
por
adm
—
publicado
05/06/2018
—
última modificação
04/07/2018 12h25
10ª Sessão Ordinária - 08/03/2018
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Março 2018
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