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Arquivo Lei nº761 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº520 DE 2011 E ACRESCENTA DISPOSITO A LEI Nº624 DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo ECMAScript program Lei nº805 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI MUNICIPAL Nº796 DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, CRIANDO MODALIDADES
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 11h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº345 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI Nº337 DE 2002
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº432 - ALTERA PERCENTUAL DO ARTIGO 5 DA LEI Nº403 DE 2004
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº497 - ALTERA A LEI Nº326 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº571 - ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI Nº 532 DE 2006
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº745 - REVOGA A LEI Nº140 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº142 - ALTERA A LEI Nº120 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 12h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº209 - ALTERA A LEI Nº45 DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 11h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº173 - ALTERA A LEI Nº170 DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
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