Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Quatis
Estado do Rio de Janeiro
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
Acessar
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria e SIC
SAPL
E-mail servidor
Contra-cheque servidor
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1879
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº207 - ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI Nº98 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
23/07/2021 11h10
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 1998
Lei nº216 - ALTERA O ARTIGO 9 NA LEI Nº65 DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
23/07/2021 10h12
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 1999
Lei nº936 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº919 DE 2015 (LOA-2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
17/06/2021 10h27
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2016
LEI MUNICIPAL Nº 1.257-ALTERA A LEI Nº 630-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
adm
—
última modificação
10/07/2023 11h50
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2023
Lei nº1.037 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 80 E 98 DA LEI MUNICIPAL Nº520 DE 14 DE JUNHO DE 2006 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
17/06/2021 08h25
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2018
Lei nº594 - ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº120 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
05/07/2021 08h37
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2008
Lei nº756 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL Nº733 DE 2011
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
28/06/2021 08h49
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2011
Lei nº196 - ALTERA OS ANEXO I, III, IV, VI E VII DA LEI Nº120 DE 1996
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
23/07/2021 11h05
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 1998
Lei nº561 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS ESTABELECIDA PELA LEI Nº120 DE 1996
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
05/07/2021 11h52
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2007
Lei nº049 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI Nº001 DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
30/07/2021 12h36
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 1993
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
6
7
8
[
9
]
10
11
12
...
188