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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.283 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993 E Nº 1.102, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/12/2023 11h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.282 - DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/12/2023 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo C source code LEI MUNICIPAL Nº 1.281 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESPECIALMENTE QUANTO À REORGENIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS VDA C
por adm — última modificação 22/12/2023 11h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Resolução 006-2023 - REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527-2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 20/12/2023 12h43
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo Resolução 005-2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.
por adm — última modificação 20/12/2023 12h43
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.280 - NOMEIA DE QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL ROSÂNGELA RITA DA CUNHA AVELAR A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 04/12/2023 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1.279 - NOMEIA DE PARQUE MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA ROCHA, O COMPLEXO PÚBLICO RECREATIVO SITUADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 29/11/2023 13h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo object code TERMO-DE-REFERENCA Nº 055 - 2023 - MESA JANTAR PARA REFEITÓRIO
por adm — última modificação 27/11/2023 10h57
Localizado em Transparência / Coleta de Preços em Andamento / MESA DE JANTAR MADEIRA
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.278 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/11/2023 09h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.277 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE CRISTÃ NO CLANDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por adm — última modificação 14/11/2023 09h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
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